Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 18:19

Idosa receberá pensão de rapaz que matou seu filho após discussão em boate

de salário mínimo até que a vítima completasse 25 anos de idade, com a redução deste montante para 1/3, após esta data
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 13:14

Negado pedido de progressão funcional a professora do Município de Londrina que cursou a Vizivali

capacitação para o melhor exercício de suas atividades docentes." (Súmula 25 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná)
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 14:22

Indenização a viúvo que teve tratamento da esposa negado pela Unimed

A Unimed foi condenada ao pagamento de R$ 25 mil, a título de danos morais, e de R$ 7,5 mil por
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.175, de 12 de maio de 2010.

Decreto nº 6.948, de 25 de agosto de 2009; e dá outras providências.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Prisão preventiva. Paciente denunciado pela suposta prática do crime de roubo qualificado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo.

forma do art. 70, também do Código Penal, e encontrase preso preventivamente desde o dia 25 de junho de 2009.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00

Indenização. Embratel. Direito do consumidor. Responsabilidade solidária entre prestadoras de serviço de telefonia.

Parágrafo único do art. 7º e § 1º do art. 25, ambos do código de defesa do consumidor. dever de
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00

Banco Real é condenado por devolver cheques sem justo motivo

a devolução do cheque pela alínea 25 não enseja o protestou ou qualquer restrição de crédito.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00

Lei nº 11.518, de 5 de setembro de 2007

2007, e 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, para criar a Secretaria Especial de Portos, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.000, de 26/12/06

a Renda, celebrada na Cidade do México, em 25 de setembro de 2003.
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.885, de 5/09/06

- AIEA, adotado em Viena, em 25 de setembro de 1998, e assinado pelo Brasil em 4 de agosto de 1999, com reservas aos Artigos VI e XIII.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 17:18

Ministro Gilson Dipp defende cooperação entre países no combate ao crime organizado

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu ontem (25) a assinatura de
Legislação » Leis Publicado em 20 de Agosto de 1998 - 01:00

Lei nº 09.695, de 20 de Agosto de 1998

Acrescenta incisos ao artigo 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes
Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 12:15

Plenário aprova ampliação dos direitos das domésticas

Decisão foi resultado do primeiro turno; Segunda votação deverá ocorrer na próxima semana
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 18:45

Combate ao crime deve ser implementado com integração efetiva dos órgãos do sistema de Justiça

Procurador-geral da República afirma que é preciso unir esforços para combater a criminalidade contemporânea
Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 10:53

7º Congresso Brasileiro da ABRAPE vai discutir, em São Paulo, o futuro do setor de eventos no país

Ainda mais inovador e pela primeira vez internacional, o evento acontece nos dias nos dias 25 e 26
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2021 - 17:03

Justiça mantém prisão de autuado por violência doméstica e porte ilegal de arma

Em audiência realizada nesse domingo, 25/7, a juíza observou que a prisão em flagrante efetuada
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 11:31

Multa máxima para cancelar pacote a menos de 29 dias da viagem deve ser de 20%

., de São Paulo, a cobrança de multa entre 25% e 100% do valor do contrato nos casos de desistência da viagem.
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Março de 2018 - 12:34

DECRETO Nº 9.311, DE 15 DE MARÇO DE 2018

Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014
Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:18

CONTRAN - Resolução nº 644, de 14 de dezembro de 2016

Altera a tabela da alínea "a" do subitem 4.2 do Anexo IX da Resolução CONTRAN nº 445, de 25 de
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2016 - 11:57

Juizado reduz multa por desistência na compra de imóvel

retido, na oportunidade, 25% do valor pago a título de multa. A partir de então, tinha o autor o prazo

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 12450

de salário mínimo até que a vítima completasse 25 anos de idade, com a redução deste montante para 1/3, após esta data

capacitação para o melhor exercício de suas atividades docentes." (Súmula 25 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná)

A Unimed foi condenada ao pagamento de R$ 25 mil, a título de danos morais, e de R$ 7,5 mil por

Decreto nº 6.948, de 25 de agosto de 2009; e dá outras providências.

forma do art. 70, também do Código Penal, e encontrase preso preventivamente desde o dia 25 de junho de 2009.

Parágrafo único do art. 7º e § 1º do art. 25, ambos do código de defesa do consumidor. dever de

a devolução do cheque pela alínea 25 não enseja o protestou ou qualquer restrição de crédito.

2007, e 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, para criar a Secretaria Especial de Portos, e dá outras providências.

a Renda, celebrada na Cidade do México, em 25 de setembro de 2003.

- AIEA, adotado em Viena, em 25 de setembro de 1998, e assinado pelo Brasil em 4 de agosto de 1999, com reservas aos Artigos VI e XIII.

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu ontem (25) a assinatura de

Acrescenta incisos ao artigo 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes

Decisão foi resultado do primeiro turno; Segunda votação deverá ocorrer na próxima semana

Procurador-geral da República afirma que é preciso unir esforços para combater a criminalidade contemporânea

Ainda mais inovador e pela primeira vez internacional, o evento acontece nos dias nos dias 25 e 26

Em audiência realizada nesse domingo, 25/7, a juíza observou que a prisão em flagrante efetuada

., de São Paulo, a cobrança de multa entre 25% e 100% do valor do contrato nos casos de desistência da viagem.

Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014

Altera a tabela da alínea "a" do subitem 4.2 do Anexo IX da Resolução CONTRAN nº 445, de 25 de

retido, na oportunidade, 25% do valor pago a título de multa. A partir de então, tinha o autor o prazo

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos